Qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços?
Índice:
- Qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços?
- Quando é cobrado o ICMS?
- Qual é o fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços ICMS?
- Em que incide o ICMS?
- Quais são os serviços tributados pelos estados?
- O que é circulação de produtos?
- Como é cobrado o imposto ICMS?
- Quando não é cobrado o ICMS?
- Como acontece o fato gerador do imposto estadual ICMS na obrigação tributária?
- Qual é o fato gerador dos impostos?
- Quais operações não incide o ICMS?
- Quais os tipos de impostos estaduais?
- É fato gerador do ISS serviços de transportes interestaduais Intermunicipais e de comunicação?
- Como funciona a circulação de mercadoria?
- O que significa circulação para fins do ICMS Qual a diferença entre mercadoria e serviço?
- Como funciona a cobrança de ICMS?
- Quem precisa pagar ICMS?
Qual o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços?
O ICMS (
imposto sobre operações relativas à
circulação de mercadorias e sobre prestações de
serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. ... O ICMS devido é informado na nota fiscal, em coluna própria.
Quando é cobrado o ICMS?
O
ICMS é um imposto estadual
cobrado em cima da circulação de produtos como alimentos, serviços de comunicação, transportes entre municípios e estados e eletrodomésticos, bem como em outros serviços ou produtos. Ele é aplicado tanto para bens de consumo e comercialização no país, quanto para bens importados.
Qual é o fato gerador do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços ICMS?
Fato gerador: o
fato gerador do
ICMS é o momento da saída da
mercadoria da empresa ou o início da prestação do
serviço. Alíquota: a alíquota do
ICMS varia de acordo com a UF de origem e UF de destino da operação.
Em que incide o ICMS?
O
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é uma espécie de tributo que
incide sobre a movimentação de mercadorias em geral. ... Observação: O
ICMS se aplica tanto na comercialização de dentro do país como também em bens importados.
Quais são os serviços tributados pelos estados?
Aos
estados e ao Distrito Federal cabe regulamentar impostos sobre a transmissão por herança ou doação de bens ou direitos;
as operações de circulação de mercadorias e prestação de
serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; e a propriedade de veículos automotores.
O que é circulação de produtos?
A
circulação de mercadorias e
produtos é parte importante do processo de comercialização dos mesmos. Para que os
produtos cheguem ao mercado consumidor, é preciso um forte trabalho de logística e transportes. ... O transporte rodoviário é feito apenas por estradas, rodovias e ruas.
Como é cobrado o imposto ICMS?
Na prática, este
imposto é
cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma operação em que se aplique o
ICMS, é efetuado o fato gerador quando a titularidade deste bem ou serviço passa para o comprador.
Quando não é cobrado o ICMS?
O imposto é adicionado ao preço do produto que é comercializado em todo e qualquer tipo de venda de mercadoria ou venda de serviço que o
ICMS é aplicado. O imposto só é
cobrado quando esse serviço ou essa mercadoria está nas mãos do consumidor.
Como acontece o fato gerador do imposto estadual ICMS na obrigação tributária?
ICMS: tem como
fato gerador as operações relativas à circulação de mercadorias e de prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal. ISS: tem como
fato gerador a prestação de serviços de qualquer natureza. ...
Imposto de Exportação: tem como
fato gerador a exportação de bens, produtos e serviços.
Qual é o fato gerador dos impostos?
O
fato gerador do tributo é a ocorrência, em si, que traz a tona a exigência do respectivo ônus para o contribuinte. A lei descreve situações que, ao ocorrerem na vida real, fazem com que se fixe o momento do nascimento da obrigação tributária.
Quais operações não incide o ICMS?
O
ICMS não incidirá sobre
operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior, assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas
operações e prestações anteriores.
Quais os tipos de impostos estaduais?
Impostos Estaduais: São responsáveis por cerca de 28% das arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA, ITCMD.
Impostos Municipais: São responsáveis por cerca de 5,5% das arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
É fato gerador do ISS serviços de transportes interestaduais Intermunicipais e de comunicação?
1.
Fato gerador ICMS e
ISS. São as operações relativas à circulação de mercadorias a prestação de
serviços de transporte intermunicipal e
interestadual;a
comunicação de entrada de mercadoria ou bem; e importados do exterior por pessoa física ou jurídica.
Como funciona a circulação de mercadoria?
Por exemplo: se você reside em um local onde a alíquota
é de 18% e realiza uma compra com uma empresa que incide 7%, no momento da entrada da
mercadoria no estado de destino, você terá de recolher os 11% de diferença. Quando o destinatário da compra for contribuinte do imposto, a ele caberá o recolhimento dos valores.
O que significa circulação para fins do ICMS Qual a diferença entre mercadoria e serviço?
Pela analise jurídica do
ICMS, a
circulação deve ser jurídica, isto é, deve haver a transferência de titularidade da
mercadoria, o que implica dizer que transferências de
mercadorias de um estabelecimento para outro não configuram fato gerador do
ICMS, desde que estes estabelecimentos sejam da mesma empresa.
Como funciona a cobrança de ICMS?
Como se paga o
ICMS?
ICMS é pago de maneira indireta, pois já esta incluído nos preços dos produtos. O tributo é indireto e regressivo, logo quem ganha menos paga proporcionalmente mais, e, independentemente da capacidade contributiva de cada um, todos pagam o mesmo imposto.
Quem precisa pagar ICMS?
Quem
paga o
ICMS? Em qualquer operação que represente uma relação comercial o operador
deve pagar o
ICMS. O imposto está presente quando alguém
paga uma conta de luz, água ou internet, quando compra uma casa, um produto importado e quando o próprio consumidor importa um produto.