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O que é uma situação análoga?

Índice:

  1. O que é uma situação análoga?
  2. Qual é o significado da palavra análoga?
  3. O que é situação análoga à escravidão?
  4. Qual o conceito de trabalho análogo?
  5. Qual conceito de trabalho análogo?
  6. O que é o trabalho análogo à escravidão em quais atividades ele se concentra?
  7. O que diz o artigo 149 do Código Penal Brasileiro?
  8. Qual a pena prevista em lei no artigo 149 do Código Penal Brasileiro para quem mantém pessoas em regime de trabalho escravo?

O que é uma situação análoga?

Que se pauta em analogias; em que há correspondência: profissões análogas. Que se estabelece por comparações: obras literárias análogas. ... Etimologia (origem da palavra análoga). Feminino de análogo, pelo latim analogus.a.um.

Qual é o significado da palavra análoga?

Que provém de factos idênticos. 3. Coisa análoga.

O que é situação análoga à escravidão?

Considera-se sujeito à condição análoga à escravidão o trabalhador submetido, de forma isolada ou conjuntamente, a trabalho forçado; jornada exaustiva; situação degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no ...

Qual o conceito de trabalho análogo?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

Qual conceito de trabalho análogo?

O Artigo 149 do Código Penal define trabalho análogo ao escravo como aquele em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas tão intensas que podem causar danos físicos, condições degradantes e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto.

O que é o trabalho análogo à escravidão em quais atividades ele se concentra?

O trabalho análogo à escravidão acontece nos mais variados setores da economia mundial. No Brasil, ocorre tanto em atividades rurais quanto em atividades urbanas – por exemplo, na produção de alimentos, na obtenção de matérias-primas para a fabricação de veículos e na produção das roupas que vestimos.

O que diz o artigo 149 do Código Penal Brasileiro?

O artigo 149 do Código Penal dispõe que configura crime a conduta de "reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com ...

Qual a pena prevista em lei no artigo 149 do Código Penal Brasileiro para quem mantém pessoas em regime de trabalho escravo?

Pena – reclusão, de três a quinze anos, e multa, além da pena correspondente à violência.