Quem está em experiência pode ser mandado embora se estiver grávida?
Índice:
- Quem está em experiência pode ser mandado embora se estiver grávida?
- Estou grávida e fui mandada embora mas não quero voltar a trabalhar tenho direito a indenização?
- Como calcular indenização de gestante?
- Estou grávida quais são meus direitos trabalhistas?
- O que acontece se ficar grávida no aviso prévio?
Quem está em experiência pode ser mandado embora se estiver grávida?
Se eu descobrir gravidez ao final do
contrato de experiência, a empresa poderá me demitir? Não. A estabilidade provisória da empregada gestante também é protegida em hipóteses de admissão mediante contrato por tempo determinado.
Estou grávida e fui mandada embora mas não quero voltar a trabalhar tenho direito a indenização?
Fui demitida
grávida e
não quero voltar Antigamente, a Súmula 244 do TST, dizia que a empregada gestante tinha
direito apenas à
indenização, e
não à estabilidade. Depois da promulgação da Constituição, é que o Tribunal Superior reconheceu o
direito à reintegração, desde que ainda esteja dentro do prazo de estabilidade.
Como calcular indenização de gestante?
O marco inicial da
indenização devida à empregada
gestante é a data da dispensa, ainda que comprovado o desconhecimento do empregador quanto à gestação.” Então, se a empregada
gestante foi demitida com 3 meses de gestação, deverá ser indenizada em 11 meses (6 meses para o parto + 5 meses após o parto).
Estou grávida quais são meus direitos trabalhistas?
De acordo com a lei
trabalhista, a
gestante não pode ser demitida de sua função no intervalo do nascimento do bebê até 5 meses depois do parto. Esse
direito é válido mesmo para quem esteja com aviso prévio. Ou seja, caso seja descoberta a gravidez durante o aviso prévio, é necessário que a funcionária seja readmitida.
O que acontece se ficar grávida no aviso prévio?
A mulher que
engravida durante o contrato de trabalho, ainda que no período de
aviso-
prévio, tem direito a estabilidade provisória, sendo irrelevante
se o empregador ou a empregada tenha conhecimento da gravidez.